Cerca de 99% das universidades angolanas não possuem condições que permitam a adequada inclusão das pessoas com deficiência
Adão Ramos, é um jovem com deficiência física, estudante de Ciências Políticas da Faculdade de Letras e Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto, afirma que “as universidades angolanas não estão preparadas para receber todos, sem constrangimentos, barreiras e em igualdade de acessos.”
Esta afirmação foi feita numa altura em que o cenário das Universidades não assegura a livre escolha dos meios e recursos disponíveis para as Pessoas com Deficiência, limitando assim a integração e a participação, pondo em causa a igualdade e as oportunidades.
Um levantamento feito às Universidades, permitiu constatar que as universidades Técnica de Angola, Lusíada, Privada de Angola, Óscar Ribas e Jean Piaget, não têm condições de acessibilidade às pessoas com deficiência.
Na Universidade Metodista de Angola, logo à entrada encontramos uma escada que não permite o acesso fácil às Pessoas com deficiência. Para um cidadão com deficiência em cadeira de rodas, poder entrar a universidade com relativa independência é quase obrigatório usar as instalações da Igreja Metodista, anexa às instalações da Universidade.
No interior da Universidade a mobilidade entre os pisos tem de ser feita por meio de elevadores.
Situação quase idêntica verifica-se no pólo do Palanca, onde se observam algumas rampas à entrada, e, no interior, se utiliza um elevador, cujas chaves ficam em posse de um funcionário que nem sempre está à disposição das pessoas.
“Se estivermos a falar de acessibilidade das pessoas com deficiência, no real sentido do termo, podemos concluir que a Faculdade de Letras e Ciências Sociais, não é inclusiva.” Rematou Adão Ramos, quando questionado sobre as condições de acessibilidade na faculdade em que estuda.
As nossas Universidades, e a própria Secretaria de Estado para o Ensino Superior, não perceberam ainda que a inclusão proporciona aos estudantes com deficiência, a superação de várias barreiras, assim como um crescimento académico significativo, a oportunidade de socializarem e de beneficiarem com as experiências não académicas, no ambiente universitário.
Quando procuramos saber se os factores que influenciam para que as Universidades não tenham a acessibilidade como uma prioridade, está ou não relacionado com o pouco número de estudantes com deficiência, o nosso entrevistado rebateu, dizendo que “as condições de acessibilidade às Universidades não devem depender da existência de um grande número de pessoas com deficiência a frequentar o ensino superior. Esta visão é reducionista do que são a evolução e a inclusão social.”
Um dos factores relacionado com as barreiras arquitectónicas nas Universidades é o facto de constituir um assunto não debatido. Este cenário deve-se fundamentalmente à fraca sensibilidade dos gestores das instituições universitárias, dos governantes e pressão da sociedade civil.
Quanto às obras que estão, neste momento, a ser feitas na Faculdade de Letras e Ciências Sociais, que não contemplam a eliminação de barreiras, o nosso entrevistado diz ser uma demonstração deliberada de discriminação e pouca valorização das pessoas.
Das Universidades visitadas, em nenhuma foi observada uma localização e medição de vagas de estacionamentos adaptadas às Pessoas com Deficiência, a maioria não possui rampas e portas de acesso, bem como outros elementos adaptados como elevadores, salas de aula, etc.
Diante da tanta dificuldade, Adão Ramos afirma que “às Pessoas com deficiência, que se registem a estudar são heroínas.”
As entidades gestoras do ensino superior precisam de estar conscientes de que as barreiras urbanísticas e arquitectónicas impedem as Pessoas com Deficiência de aceder a determinados espaços das Universidades e estas dificuldades físicas podem implicar, num futuro, carências no seu desenvolvimento pessoal.
Neste sentido, existe um grande trabalho a ser feito na preparação da comunidade académica, a quebra das barreiras arquitectónicas, de atitudes e pedagógicas, apoio humano e material imprescindíveis ao pleno desenvolvimento das Pessoas com Deficiências.
Para tal, torna-se necessário que, por um lado, a Secretaria de Estado para o Ensino Superior, dê a orientações precisas quanto a esta matéria, por outro, que as organizações da sociedade civil e pessoas com deficiência possam pressionar mais, a fim de garantir estes direitos e fazer valer a Constituição da República que estabelece que somos todos iguais perante as leis, e que não deve haver nenhum tipo de discriminação.
Gotinhas de boas práticas
Neste contexto de inúmeras barreiras arquitectónicas, de atitude e pedagógicas, aliadas ao estigma e descriminação as Pessoas com Deficiência.
Destaca-se a UnIA – Universidade Independente de Angola, que desde 2005 tem rampas de acesso e WC em melhores condições que as restantes universidades. De referir que tal, verifica-se apenas no antigo edificio, uma vez que a nova estrutura possuí barreiras arquitectónicas.
A Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, inseriu recentemente um sistema que permite às pessoas com deficiência visual, assistirem às aulas normalmente.
“Das Universidades a que já fui a UnIA foi a única em que encontrei rampas e casas de banho, preparadas para pessoas com deficiência. Por isso, devemos referenciar este avanço.” Frisou Adão Ramos.
Will Bento Tonet, Jornalist independent
